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Na segunda mesa de debates do Seminário Reforma da Previdência – “Desafios e ação sindical”, o doutor em demografia e técnico do DIEESE Frederico Melo explicou os argumentos usados pelo governo para promover a reforma, em destaque o envelhecimento da população. Segundo o técnico, estes argumentos são falaciosos.
“O governo pega uma dimensão, que é a do envelhecimento, e coloca como se o fosse um fenômeno natural, que exigisse a reforma. A demografia é muito mais ampla do que a questão de envelhecimento populacional. Ao focar exclusivamente nesse ponto, o governo automaticamente faz a menção de que Previdência deve ser financiada exclusivamente pelas contribuições previdenciárias, e o sistema da Seguridade prevê uma base ampla de financiamento. Outro argumento falacioso é que ao mesmo tempo que eles falam que esse aumento do envelhecimento populacional exige a reforma, eles não falam que esse envelhecimento exige da mesma maneira a construção de uma política de atendimento às pessoas idosas e uma política de reforço às políticas de saúde, uma vez que a população idosa tende a sofrer mais com doenças crônicas e tratamentos mais caros. Então, é como se o argumento do envelhecimento populacional valesse para reduzir direitos, mas não para que aumentasse os direitos na política de idosos e saúde ”, disse Melo, que ainda explicou que o motivo do envelhecimento não é só pelo fato de as pessoas estarem vivendo mais, e sim a redução no número de nascimentos.
Por esse motivo, segundo o técnico, as mulheres são peça chave na discussão sobre a reforma da Previdência.
“Não criou política de creche, está longe de concretizar uma política de idosos, a situação das mulheres no mercado de trabalho continua mais difícil do que dos homens, a Emenda Constitucional 95 congela os recursos das políticas públicas e algumas dessas políticas vão perder recursos. E eles querem mudar as regras de aposentadoria, inclusive das mulheres? Com isso, as mulheres não vão querer ter filho e, consequentemente, teremos mais idosos”, explicou Melo.
Sistema de arrecadação
O professor da Universidade Estadual de Campinas, Eduardo Fagnani, também participou da segunda mesa e garantiu que a reforma pode gerar uma queda brutal na arrecadação e, desta forma, quebrar a Previdência.
“Essa reforma vai excluir muita gente de baixa renda, além das pessoas de alta renda que vão para o setor privado. Com isso, ela [reforma] vai aumentar a exclusão e tem o potencial para criar uma bomba de efeito retardado, pois pode haver uma queda brutal da arrecadação, e aí sim vai quebrar a Previdência Pública”, falou o professor, que acredita que um dos objetivos dessa reforma é baixar os salários e aumentar os lucros.
“O único propósito desse tipo de ação é colocar a inflação dentro da meta a qualquer custo. E a melhor maneira de se fazer isso é através da recessão, que leva o desemprego às alturas. O que está em jogo é uma mudança de modelo de sociedade; as elites jamais aceitaram a Constituição de 88”, falou Fagnini, que ainda apresentou um livro sobre o tema, que será lançado em breve.
Fonte: CSB
