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Por falta de acordo em torno da reforma administrativa, os deputados estaduais suspenderam inicialmente e, pouco tempo depois, cancelaram a reunião plenária, marcada para tarde desta quinta-feira, que poderia se tornar a primeira para a discussão do texto encaminhado à Casa pelo governo Romeu Zema (Novo).
Os líderes dos blocos da situação e oposição estão reunidos a portas fechadas no Edifício Tiradentes, anexo da sede do Legislativo.
Na pauta, uma tentativa de acordo em torno das mais de 200 emendas já apresentadas à reforma. O relator do texto, João Magalhães (MDB), acatou 41 sugestões dos parlamentares, mas a expectativa é que um novo relatório seja apresentado.
A partir da leitura do novo texto, é aberto o prazo para discussão em até quatro reuniões plenárias. Terminada essa fase, há a votação. A aprovação ocorre por maioria simples com pelo menos 39 deputados em plenário.
Entre as regras previstas no texto está a redução de 22 secretarias para 12, cortes no número de cargos comissionados e proibição do acúmulo de funções de secretários com cadeiras em conselhos administrativos de estatais.
O fim de 80 mil vagas nas escolas em tempo integral é o motivo da polêmica entre governo e oposição e emperra a votação da reforma administrativa na Assembleia Legislativa.
Duas emendas apresentadas pelos blocos da oposição e independentes foram apresentadas ontem prevendo a manutenção dessas vagas. Os parlamentares querem a inclusão dessas emendas no relatório do deputado João Magalhães. O governo bate o pé contra a alteração.
“Estamos tentando um acordo político em torno da escola em tempo integral. Mas o governo não está concordando, o que está gerando o impasse”, afirmou o deputado André Quintão, líder do bloco da oposição.
Fonte: Jornal Estado de Minas
