Sisipsemg
Aproximamos da comemoração do Dia Internacional da Mulher e nada mais justo que agradecer a todas elas pelo imprescindível papel desempenhado nos âmbitos social, profissional, familiar, de empreendedorismo e político. Obrigado a vocês, que vêm diariamente e incansavelmente contribuindo para a supressão dos preconceitos, infelizmente, ainda tão arraigado em nossa cultura.
A essas mesmas mulheres segue nossa gratidão por alimentar ações de empoderamento e de conscientização coletiva, bem como pelo auxílio na luta para libertação da opressão vivida, historicamente, com direitos limitados, objetivando uma caminhada de vida com isonomia.
E sobre o tema, vale destacar a perspectiva também pela legislação, que foi evoluindo ao longo de décadas para que as mulheres pudessem se reinventar e se fazer ocupar em todos os espaços que optassem por ter acesso e voz. O ordenamento jurídico brasileiro tem tentado lidar com este processo evolutivo, e uma das Leis que mais reflete tal avanço é a “Lei Maria da Penha”, nascida para um contexto de proteção e garantia. Vem a referida lei como tentativa de resgate de várias mulheres em processo de retomada de dignidade, livrando-se de opressões e agressões, rumo a uma vida mais livre para seu pleno desenvolvimento pessoal, social, jurídico, profissional, político, dentre outros.
Percebemos que o preconceito ainda é real, concreto. Apesar de vivermos em um mundo no qual os avanços rápidos evidenciam-se em várias áreas, no que se refere aos direitos humanos das mulheres, estes caminham a passos lentos. Os números divulgados a respeito da violência cometida contra as mulheres refletem, claramente, que precisamos todos, em muito, progredir. Foram 3.739 homicídios dolosos de mulheres em 2019. Houve uma queda de 14,1% em relação a 2018, contudo houve aumento de 7,3% nos casos de feminicídios (seriam crimes de ódio motivados pela condição de gênero).
Desta forma, unidas pelo espírito de gratidão às mulheres que já se encontram engajadas nesta luta, chamamos a atenção de todos os cidadãos, para juntos progredirmos nas ações em prol da garantia de direitos e isonomia. A necessidade de melhorias e aperfeiçoamento na legislação, a contribuição do Poder Judiciário com mais rápida apreciação e julgamento dos casos, e o Poder Executivo, sempre com as políticas públicas adequadas, são medidas que se impõe.
O Departamento Jurídico do SISIPSEMG deseja que o “Dia Internacional das Mulheres” seja apenas um marco, e que todo o ano, seja de lutas e muitas conquistas.
Parabéns, mulheres!
Fonte: Departamento Jurídico SISIPSEMG
