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O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) sancionou, nesta quinta-feira (2), o projeto de lei 1.750/20 que cria o programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia de coronavírus e destina R$ 260,4 milhões do orçamento para unidades de saúde atuantes no combate à Covid-19.
Com a aprovação da lei, o dinheiro poderá ser usado para compra de medicamentos e equipamentos e ampliação da capacidade de realização de testes no estado. A verba foi redirecionada de outras emendas para o combate à pandemia.
No pronunciamento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Zema citou o hospital de campanha que está sendo montando no Expominas, com 800 leitos. Mais de 60 deputados participaram da reunião de forma remota.
De acordo com a ALMG, a lei permite que os deputados façam o remanejamento de suas emendas individuais para complementar a realização dos projetos previstos. No dia 25 de março, a Casa reconheceu o decreto de calamidade pública do governo estadual, que suspende medidas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Destinação de recursos
A verba total será dividida para várias entidades envolvidas no enfrentamento ao Covid-19. Veja a lista:
- Fundo Estadual da Saúde – até R$ 30 milhões
- Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig) – até R$ 37,8 milhões
- Fundação Ezequiel Dias (Funed) – até R$ 25 milhões
- Hemominas – até R$ 500 mil
- Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) – até R$ 1,5 milhão
- Corpo de Bombeiros – R$ 11 milhões
- Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) – até R$ 2,5 milhões
- Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) – até R$ 17 milhões
- Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) – até R$ 250 mil
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) – 64 milhões
- Polícia Militar – R$ 70 milhões
Fonte: G1 Minas (com modificações)
