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Jurídico do SISIPSEMG segue atuando para assegurar o cumprimento dos direitos dos servidores

O Departamento Jurídico informa que continua atuante em defesa de todos os direitos dos nossos associados. Para isso, todos os atendimentos, encaminhamentos, orientações, acompanhamentos e ajuizamentos de ações continuam sendo realizados, sem qualquer interrupção. Apenas o atendimento presencial sofreu alteração e está sendo feito de forma remota, por meio do nosso e-mail (juridico.sisipsemg@yahoo.com.br).

Os servidores podem encaminhar as demandas também através do site do SISIPSEMG, utilizando a opção “Fale Conosco” ou pelos telefones disponibilizados pelo Sindicato. Neste caso, se a demanda for de aspecto jurídico, será repassada imediatamente ao nosso departamento para pronta solução e os encaminhamentos necessários.

É importante ressaltar, ainda, que as ações como Auxílio Materno Infantil, Verbas Retidas, Escolaridade, entre outras, estão sendo ajuizadas normalmente, uma vez que os processos são eletrônicos e a documentação necessária pode ser encaminhada por arquivos. Basta apenas o associado solicitar a relação de documentos pelo e-mail.

Caso tenha interesse em solicitar ao jurídico uma análise da situação funcional, o associado deve enviar para o nosso e-mail o Histórico Funcional – que pode ser retirado no Portal do Servidor. A partir do documento enviado, conseguiremos analisar os questionamentos e também a possibilidade de demandas futuras.

Para agilizar o atendimento aos nossos associados, foram elaboradas relações de documentos adaptadas ao contexto digital, com orientações para o associado fazer Download dos documentos necessários para as ações, inclusive junto ao Portal do Servidor.

Além das ações novas, estamos trabalhando, diariamente, também nas ações dos servidores que já estão em andamento, realizando as devidas diligências judiciais e contato com os mesmos, quando necessário.

Mesmo com toda a turbulência que temos enfrentado, em virtude da Pandemia da COVID-19, o Departamento Jurídico continua trabalhando incansavelmente para requerer e resguardar os direitos dos servidores do IPSEMG.

Em virtude do Decreto Municipal e das orientações da OMS, a única adaptação necessária foi em relação aos atendimentos presenciais. Contudo, ao longo do último mês foram realizados inúmeros atendimentos, diligências, orientações e cumprimentos de intimações.

Reforçamos que as adaptações no atendimento foram necessárias, mas continuamos à disposição de todos os associados, pelos diversos canais de comunicação disponibilizados pelo SISIPSEMG, em tempo integral, para atender todas as demandas encaminhadas ao nosso Departamento.

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