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Foi sancionado, nessa quinta-feira (4/8), com um veto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato, aprovado pelo Congresso, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
O projeto determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
O projeto foi sancionado após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias. A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias.
A sanção do piso da enfermagem é um passo importante na luta da categoria por direitos, conquistado graças à mobilização intensa dos trabalhadores. Seguiremos trabalhando por melhores condições, valorização e reconhecimento para todos os profissionais da enfermagem.
Com informações: G1
