Jurídico

Após muita luta e pressão dos Sindicatos, o Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (16/8), o cronograma de pagamento das férias-prêmio devidas aos servidores aposentados. ...

Visando resguardar os direitos da categoria, a diretoria do SISIPSEMG encaminhou, nesta segunda-feira (9/8), um ofício à presidência do IPSEMG sobre a Portaria nº 18/2021 ...

O Departamento Jurídico do SISIPSEMG informa que ao analisar a questão observamos que há possibilidade de requerer, junto ao IPSEMG, a conversão do tempo comum em tempo ...

A Lei Complementar 156/2020, que alterou a Lei Complementar 64, instituiu as alíquotas progressivas para os servidores aposentados e pensionistas do Estado, nos valores que ...

O SISIPSEMG informa que, conforme já havíamos antecipado, a 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, confirmou que o processo eleitoral para Diretoria Executiva ...

No dia 26 de março, foi promulgada a Lei Federal 14.128/21, que prevê a indenização, pelo Governo Federal, aos trabalhadores da área da saúde da ...

A juíza da 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Patrícia Santos Firmo, determinou que NÃO houve qualquer tipo de irregularidade no processo eleitoral, ...

O Dia Internacional da Mulher é, sem dúvida, um marco importante na luta histórica de todas as mulheres por respeito e direitos. No entanto, é ...

Diante dos questionamentos recebidos a respeito da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG 001, que trata a contribuição patronal, o Departamento Jurídico do SISIPSEMG esclarece aos associados que ...

O Departamento Jurídico do SISIPSEMG informa aos associados que, conforme comunicado publicado pelo TJMG, no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de ...