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Servidores do IPSEMG lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (26/11), para acompanhar o primeiro dia do Fórum Técnico 103 anos do IPSEMG: Reorganização e Valorização.
Após o credenciamento dos servidores para a participação nos três grupos de trabalho, teve início a abertura do Fórum com homenagem aos 103 anos do IPSEMG.
Na ocasião, o deputado Rogério Correia, autor do requerimento para a realização do Fórum, ressaltou que o debate é fundamental para avaliar a situação do IPSEMG, ouvir propostas dos servidores e do Governo e buscar alternativas para a reformulação necessária no Instituto.
A presidente do SISIPSEMG, Maria Abadia de Souza, iniciou a homenagem ao IPSEMG direcionando os agradecimentos aos servidores do Instituto. “Estamos passando por um momento histórico em que IPSEMG comemora seus 103 anos, mas sem a contribuição valorosa e o esforço dos servidores, ao longo deste período, o Instituto não estaria vivo hoje.” Abadia destacou ainda, que o Instituto teve sua origem justamente a partir da ideia dos servidores públicos do Estado com a finalidade de amparar os funcionários públicos com invalidez e os dependentes dos servidores falecidos, o que mostra, nitidamente, a importância e a ligação próxima entre os servidores públicos estaduais e o Instituto.
A presidente do Sindicato ressaltou também que apesar das dificuldades enfrentadas, o servidor é a peça mais importante na luta pelo IPSEMG. Abadia agradeceu também a cada um dos servidores presentes, que compareceram ao Fórum com o objetivo único e comum de transformar o IPSEMG em um Instituto que ofereça, entre outras coisas, a dignidade, a valorização e uma remuneração justa para os seus servidores. Abadia cobrou ainda o retorno da autonomia financeira e administrativa do Instituto.
Já a diretora do SISIPSEMG, Antonieta Dorledo, afirmou que a maior homenagem que pode ser feita ao IPSEMG é, sem dúvidas, a união dos servidores em defesa do Instituto. Tieta ressaltou ainda, que os servidores têm a exata noção da importância do IPSEMG para todos os servidores públicos de Minas Gerais. Ela agradeceu também a todos os servidores pelo empenho na luta em defesa da reestruturação do IPSEMG.
Após a homenagem, foi aberto o “Painel: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais: contexto atual e propostas para reorganização e valorização”, com a apresentação de representantes do Governo Estado de Minas Gerais e diversas entidades representantes dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.
Dando início ao Painel, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, fez uma contextualização do atual cenário previdenciário, para justificar a atual situação enfrentada pelo IPSEMG, relembrando a aprovação da Lei Complementar 131, de 2013, que extinguiu o FUNPEMG, retirando R$ 3,6 bilhões que foram revertidos para o FUNFIP. O secretário mencionou ainda, que desde abril de 2015, o Estado deixou de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), devido ao não encaminhamento dos demonstrativos das aplicações e investimentos de recursos que deixou de ser feita com a extinção Fundo, o que inviabiliza os repasses voluntários da União e a compensação previdenciária.
O Presidente do SINDPOL/MG, Denilson Martins, destacou que o Fórum é uma grande contribuição para a reestruturação da saúde e da seguridade social dos servidores públicos de Minas. Denilson reafirmou ainda a importância do retorno da autonomia financeira e administrativa do Instituto.
Em seguida foram apresentadas as propostas da Diretoria do IPSEMG e dos representantes dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, representados pelo economista João Diniz Pinto Jr., para a reorganização do IPSEMG.
Após o término da primeira fase do Fórum, os servidores se reuniram, na parte da tarde, nos três grupos de trabalho (Previdência; Saúde e Assistência; e Gerenciamento democrático), para discutir e votar as propostas apresentadas. As propostas que foram aprovadas, nos grupos de trabalho, serão encaminhadas para votação em plenária, nesta sexta-feira, 27/11.
