O Senado aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às gestantes durante a pandemia de Covid-19. O projeto segue, agora, para sanção presidencial.
O Projeto de Lei (PL) 3.932/2020 estabelece,ainda, que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante deverá ocorrer sem redução de salário.
A proposta é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Fonte: O Tempo