O projeto que recompõe os salários da segurança pública foi aprovado nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), mas houve uma derrota para a base de Romeu Zema (Novo) e para a bancada que representa a categoria na Casa. Horas após a medida ser aprovada em plenário, os deputados acataram uma emenda que amplia o reajuste para outras categorias do funcionalismo público. O texto original e a emenda serão votados amanhã, em segundo turno, a partir das 10h.
A emenda foi apresentada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que na semana passada apresentou medida semelhante, mas acabou sendo derrotada. Ontem, a Comissão de Fiscalização Financeira (FFO) aprovou o texto da petista por um placar de 4 a 3. Votaram de maneira favorável os deputados Hely Tarqüínio (PV), Fernando Pacheco (sem partido), João Magalhães (MDB) e Virgílio Guimarães (PT). Foram contrários Laura Serrano (Novo), Coronel Sandro (PSL) e Sargento Rodrigues (PTB).
A medida recompõe em 17% os subsídios dos servidores da educação básica referentes ao piso salarial nacional da categoria, a partir de 1º de julho deste ano. Além disso, a deputada propôs que os salários sejam reajustados em 6,81% a partir de 1º de setembro de 2021, com efeitos retroativos a janeiro de 2018. De acordo com a emenda, há ainda um último reajuste de 7,64% previsto para setembro de 2022. Somadas, as recomposições somente para a educação básica chegam a pelo menos 31%.
Para as outras categorias, o índice será linear de 28,82% que, segundo a deputada, corresponde à inflação acumulada entre 2015 e 2019. Nesses casos, os reajustes precisam ser concedidos em 1º de julho de 2020.
Fonte: Jornal O Tempo