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Após dia conturbado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o texto da Reforma Administrativa proposto pelo governo Romeu Zema (Novo), foi aprovado, nessa quarta-feira (29/3), em duas Comissões e será votado em Plenário, na manhã desta quinta-feira (30/3).
A matéria recebeu inúmeras emendas que alteram o texto individual e deve receber mais a serem apresentadas em plenário.
A Comissão de Administração Pública foi o palco das discussões mais acaloradas entre base e oposição. Com cerca de dez horas de discussões, com a sessão sendo suspensa diversas vezes ao longo do dia para entendimentos, a matéria recebeu obstrução de deputados da oposição que buscavam acordo para mudanças propostas ao texto.
Entre as principais críticas estão a possibilidade de ceder servidores públicos para trabalharem em organizações sociais (OS) e um suposto desmonte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Com aprovação de emenda o texto segue para plenário sem esse ponto. O que foi comemorado, ao fim da sessão na Administração Pública, pela deputada Beatriz Cerqueira.
“A maior parte dos problemas que nós identificamos em relação ao avanço geral das OS e OSCIPS nós retiramos do projeto de lei. Notadamente no que se refere a saúde e educação. O governo quer ter uma regulamentação sobre a cessão de servidor, então nós cuidamos para que, na redação que foi aprovada, essa cessão tivesse sob o ponto de vista do servidor”, pontuou a parlamentar.
Após aprovada na Comissão de Administração Pública, o texto seguiu para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa e por acordo, a apreciação do texto e votação foi feita de forma acelerada. O parecer não foi lido pelo presidente, deputado Zé Guilherme, a matéria foi aprovada, com rejeição de todas as propostas de emendas.
“Temos ainda dezenas de emendas que vamos apresentar amanhã em plenários que farão parte de longos debates. Tanto na administração pública e para votação em primeiro turno. Estamos dando um voto de confiança. Tem muitos pontos nessa reforma que nós discordamos, mas acho coerente que, diante de um acordo que estamos fazendo, a gente vote favorável agora”, pontuou o líder do bloco de oposição à Zema, deputado Ulysse Gomes.
Com a matéria aprovada nas duas comissões, ela está pronta para ir ao plenário nesta quinta-feira, em primeiro turno. Duas sessões extraordinárias foram marcadas, uma às 10h e outra às 18h, além da reunião ordinária das 14h.
A expectativa é de que na primeira reunião desta manhã, a oposição apresente várias outras emendas ao projeto. Com isso, a matéria deverá retornar à Comissão de Administração Pública para apreciação das emendas, o que deve ocorrer ainda na quinta-feira. Depois, o texto voltará ao plenário para ser votado ou na reunião ordinária ou na extraordinária das 18h.
Fonte: Jornal O Tempo
