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Propostas de emendas apresentadas pelos deputados estaduais impediram a votação dos projetos de lei da reforma administrativa (358/2023) e do aumento do salário do governador Romeu Zema, vice e secretários (415/2023), nesta quinta-feira (30/3).
Os dois projetos foram discutidos em Plenário, último passo antes da votação. Porém, durante a discussão, duas emendas foram apresentadas ao texto que trata dos salários e 66 à proposta de reestruturação administrativa do governo de Minas.
A maioria das emendas foram apresentadas por deputados que são oposição a Zema, mas integrantes da base do governador, principalmente os ligados às forças de segurança, também propuseram mudanças.
Com isso, os dois projetos retornaram, respectivamente, para a Mesa Diretora e para a Comissão de Administração Pública. Caberá aos dois colegiados decidirem se aprovam as emendas apresentadas. A previsão é que isso seja feito na próxima segunda-feira (3/4) e ambos os projetos sejam votados no plenário na terça- feira (4/4).
Atualmente, o salário de Zema é R$ 10,5 mil, o do vice-governador, Mateus Simões é R$ 10,25 mil e os secretários ganham R$ 10 mil. A proposta apresentada pela Mesa Diretora, a pedido do governador, é que os valores subam, respectivamente, para R$ 37,5 mil, R$ 33,8 mil e R$ 31,2 mil a partir de 1º de abril.
Os salários continuariam subindo de forma escalonada até 2025, quando Zema passaria a receber R$ 41,8 mil, o vice-governador, R$ 37,6 mil e os secretários, R$ 31,2 mil.
Oposição quer mais mudanças na reforma
A oposição conseguiu mudanças no projeto de reforma administrativa, como, por exemplo, frear a ampliação da terceirização de serviços na saúde e na educação e dar mais autonomia na decisão de servidores públicos que quiserem ser cedidos para organizações sociais (OS), o que atualmente não é permitido em Minas Gerais.
Mesmo com as mudanças, a oposição ainda foi responsável pela maior parte das 66 emendas apresentadas em plenário.
Fonte: Jornal O Tempo
