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Mesmo após muita pressão e inúmeras manifestações dos sindicatos e deputados da oposição, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta terça-feira (4/4), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 358/23, que trata a reforma administrativa.
Durante toda a tramitação na Assembleia, a proposta, de autoria do governador Romeu Zema, tem sido alvo de muitas críticas, já que prevê uma série de prejuízos e retrocessos para diversos setores do serviço público do estado.
Durante a votação, os deputados acataram o texto (substitutivo nº 4) que havia sido apresentado e aprovado pela Comissão de Administração Pública. O substitutivo incorpora, total ou parcialmente, oito emendas parlamentares das dezenas apresentadas em Plenário, anteriormente, durante a discussão da matéria.
Também sob protestos, foi aprovado, em 1º turno, na tarde de hoje, o Projeto de Lei (PL) 415/23, que reajusta o salário do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos secretários-adjuntos de Estado.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Mesa, com a rejeição das duas emendas apresentadas em Plenário na quinta-feira (30/3). Agora a matéria voltará para a análise da Mesa em 2º turno, antes da votação definitiva pelo Plenário.
O texto original do PL prevê que o aumento será escalonado e concedido durante o período de 2023 a 2025. A partir de 1º de abril deste ano, os novos valores serão de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secretários) e R$ 28.114,37 (secretários-adjuntos). Os próximos reajustes ocorrerão em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025.
A proposta considerada absurda por entidades sindicais e parlamentares também foi bastante criticada, uma vez que os servidores públicos de Minas Gerais se encontram há anos sem reajuste e seguem sem qualquer perspectiva de aumento salarial.
Com informações: ALMG
Foto: ALMG
