Jurídico

Dando continuidade às ações contra a reforma da previdência e o conjunto de violações que a mesma traz em seu bojo, o SISIPSEMG informa que ...

O Departamento Jurídico do SISIPSEMG ciente da portaria nº 22/2020 de 25 de junho de 2020, publicada no DOEMG, alterando a portaria 11/2020 e dando ...

Conforme noticiamos anteriormente, no dia 28/5, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 173, que trata a ajuda financeira aos estados ...

O Departamento Jurídico informa que continua atuante em defesa de todos os direitos dos nossos associados. Para isso, todos os atendimentos, encaminhamentos, orientações, acompanhamentos e ...

Atenção, servidores! O Departamento Jurídico do SISIPSEMG segue acompanhando, diariamente, todas as reivindicações encaminhadas pelos servidores ao Sindicato. E, para assegurar que os direitos da ...

Cumprindo um papel importante na defesa dos direitos dos servidores, o Departamento Jurídico do SISIPSEMG alcançou mais uma vitória em ação de progressão horizontal. Desta ...

A servidora aposentada Marlene Mercês Pereira esteve no Departamento Jurídico do SISIPSEMG para agradecer pelo êxito na ação de progressão horizontal com base na legislação ...

Aproximamos da comemoração do Dia Internacional da Mulher e nada mais justo que agradecer a todas elas pelo imprescindível papel desempenhado nos âmbitos social, profissional, ...

Mostrando uma decisão de forma unilateral e desmedida, a Controladoria Geral do Estado publicou a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº ...

  O trabalho exemplar do Departamento Jurídico do Sindicato segue garantindo conquistas em  diversas ações para os nossos associados. E um dos destaques são as ...